Política de Privacidade

[NOME DO CONTROLADOR], inscrito no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], é o controlador dos dados pessoais tratados neste site.

[Texto sujeito a revisão jurídica antes da publicação.]

Coletamos dados de identificação (nome, CPF, contato), dados profissionais informados no relato, documentos anexados voluntariamente, além de dados técnicos mínimos (IP hash e user-agent) para segurança.

Análise inicial da solicitação enviada, contato com o titular, avaliação da possibilidade de atendimento jurídico e cumprimento de obrigações legais.

Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11 da LGPD, quando aplicável), execução de procedimentos preliminares a contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Caso o relato contenha dados sensíveis (saúde, filiação sindical, orientação sexual, entre outros), o tratamento ocorrerá com base em consentimento específico e destacado, exclusivamente para a finalidade informada.

Não comercializamos dados. Podemos compartilhar informações com [FORNECEDORES UTILIZADOS] estritamente necessários à prestação do serviço, sob obrigações contratuais de sigilo, e com autoridades quando exigido por lei.

Utilizamos infraestrutura em nuvem com controles de acesso, criptografia em trânsito e em repouso, URLs assinadas de curta duração para acesso interno a documentos e trilhas de auditoria.

Os dados serão mantidos pelo prazo de [PRAZO DE RETENÇÃO] ou por período distinto quando exigido por lei, obrigação regulatória ou para exercício de direitos.

O titular pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar, eliminar e revogar consentimento, entre outros direitos previstos na LGPD.

Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para [E-MAIL DE PRIVACIDADE], aos cuidados de [ENCARREGADO OU CANAL RESPONSÁVEL].

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários por padrão. Cookies opcionais (análise) só são ativados após consentimento no banner de cookies.

Esta política poderá ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.